Olá Francisco, boa noite.
Quando a empresa compra mercadorias com CFOP 5401, o ICMS já foi recolhido pelo fabricante. Ao revender, a empresa não precisa pagar ICMS novamente.
Lançamentos no Livro de Entrada
Empresa Enquadrada no Simples Nacional: Utilize o CFOP 1102 (quando for Compra para comercialização) ou 1403 (Compra para comercialização de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária).
Empresa no Lucro Presumido: Utilize o CFOP 1102 (quando Compra para comercialização) ou 1403 (Compra para comercialização de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária).
Lançamentos nas Vendas:
Empresa Enquadrada no Simples Nacional:
Utilize o CFOP 5102 (quando for Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros) para mercadorias não sujeitas à substituição tributária.
Utilize o CFOP 5403 (quando for Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária) ou 5405 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, quando o imposto já tiver sido retido anteriormente).
Empresa no Lucro Presumido:
Utilize o CFOP 5102 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros) para mercadorias não sujeitas à substituição tributária.
Utilize o CFOP 5403 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária) ou 5405 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, quando o imposto já tiver sido retido anteriormente).
Espero ter ajudado