Taxa e imposto sobre colocação de faixada

    EC
    🌱
    🌱 0 pts
    Bom dia !
    Alguém sabe me informar se é cobrado alguma taxa ou imposto apenas por colocar uma faixada de propaganda no estabelecimento ?
    4 respostas3 visualizações

    Respostas da Comunidade (4)

    KK
    🌱
    🌱 0 pts
    Bom dia  , eu desconheço qualquer taxa por esse motivo, porém se você coloca uma placa de loja por exemplo, mas não tem o alvará de funcionamento, a prefeitura pode te notificar para regularização.
    LL
    🌱
    🌱 0 pts
    Elcio, boa noite!

    Na prefeitura de São Bernardo do Campo é cobrado a taxa de publicidade, além disso, é disponibilizado uma tabela para cálculo do tributo com base no porte da empresa e na atividade.
    Portanto, recomendo que verifique na prefeitura local e busque a formalização da mesma para segurança da empresa, caso haja cobraças no futuro.

    Base legal de SBC. 

    LEI Nº 1802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1969

     https://leismunicipais.com.br/codigo-tributario-sao-bernardo-do-campo-sp

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.