TESTE DA MATERIA PRIMA PARA IR PARA O PROCESSO DE PRODUÇÃO

Sim. Se esses testes laboratoriais são realizados para verificar a conformidade da matéria-prima com as especificações técnicas exigidas para sua utilização no processo produtivo e constituem etapa necessária para a fabricação ou para o controle de qualidade do produto final, eles podem ser relevantes para caracterizar a essencialidade ou relevância do gasto à atividade da empresa, critério adotado para o crédito de PIS e COFINS conforme a jurisprudência do STJ. A análise deve considerar a efetiva vinculação do serviço laboratorial à produção ou à prestação de serviços da empresa, bem como a documentação que comprove que os testes são exigência operacional do processo e não mera liberalidade ou atividade acessória desvinculada da geração da receita.