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    Uma companhia aberta brasileira atua no comércio varejista de bens de consumo por meio

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    Uma companhia aberta brasileira atua no comércio varejista de bens de consumo por meio de lojas físicas e de plataforma digital. Em suas vendas on-line, a entidade também realiza o transporte das mercadorias por meio de logística própria. Em determinado dia, um cliente adquiriu um livro por meio do website da companhia.

    O pagamento foi realizado instantaneamente via PIX, e a nota fiscal eletrônica foi imediatamente emitida e enviada ao cliente por e-mail. O livro foi separado no centro de distribuição da empresa e despachado em caminhão pertencente à própria companhia, responsável pela entrega ao consumidor final. Durante o trajeto, antes da entrega ao cliente, o caminhão sofreu um acidente e parte das mercadorias transportadas foi completamente destruída, incluindo o livro adquirido pelo cliente.

    Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 47 – RECEITA DE CONTRATO COM CLIENTE, a receita deve ser reconhecida

    (A) quando o pagamento via PIX foi realizado, pois a contraprestação foi recebida e a nota fiscal emitida; a perda do livro deve ser reconhecida pelo cliente, que já havia quitado a compra.

    (B) no momento do despacho da mercadoria pelo centro de distribuição, pois a empresa já cumpriu sua obrigação principal; a perda decorrente do acidente deve ser reconhecida pelo cliente.

    (C) quando o livro for efetivamente entregue ao cliente, momento em que ocorre a transferência de controle do bem; como o acidente ocorreu antes da entrega, a perda do livro deve ser reconhecida pela própria companhia.

    (D) no momento da emissão da nota fiscal eletrônica, pois esse ato caracteriza a transferência jurídica do bem; a perda decorrente do acidente deve ser reconhecida como despesa operacional do cliente.

    prova:exame-suficiencia-2026-1
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    Respostas da Comunidade (1)

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    Melhor Resposta

    A justificativa está diretamente no item 31 da NBC TG 47:

    “A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) satisfizer à obrigação de performance ao transferir o bem ou serviço ao cliente. O ativo é considerado transferido quando o cliente obtiver o controle desse ativo.”

    O ponto central é a transferência do controle.

    No caso da questão o pagamento via PIX já havia ocorrido, a nota fiscal já havia sido emitida, e o produto já havia sido despachado, porém, o livro ainda estava em transporte realizado pela própria companhia.

    Assim, o cliente ainda não havia obtido o controle do bem, porque não tinha posse do livro, não podia utilizá-lo e não assumira os riscos do transporte.

    Como a própria empresa era responsável pela entrega, o controle permanecia com ela até a efetiva entrega ao consumidor.

    Por isso:

    • a obrigação de performance ainda não havia sido satisfeita;

    • a receita ainda não poderia ser reconhecida;

    • a perda decorrente do acidente deve ser reconhecida pela companhia.

    GABARITO: C

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