Bom dia!
A empresa tem um funcionário que está a quase 02 anos e recebe um valor todo mês referente a Ajuda Alimentação. Essa ajuda é determinada em CCT para quem não reside no prédio (a empresa é um condomínio). Porém o empregado reside neste condomínio.
Ou seja, o pagamento está sendo indevido.
A empresa pode suspender de imediato o pagamento desta ajuda?
E caso não seja possível suspender, a empresa poderá pagar o valor sem dar o reajuste quando for atualizado pela CCT?
Olá Carolina, boa tarde.
É recomendável consultar o sindicato da categoria e verificar a CCT específica para garantir que a suspensão esteja de acordo com as normas vigentes. A suspensão imediata pode ser contestada pelo empregado, assim como o nao reajuste também, especialmente se o benefício já se tornou uma condição contratual tácita devido ao tempo de recebimento.
Espero ter ajudao
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