TO
🌱🌱 Iniciante6 pts
Olá Luiz, tudo bem?
Em caso de conflito, prevalece a alíquota estabelecida na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, pois ela é a norma válida para fins tributários e de recolhimento do RAT.
Espero ter ajudado.
Aula Prática - Passo a passo para consultar o RAT
LN
🌱🌱 Iniciante0 pts
Não ficou claro qual alíquota usar, quando forem conflitantes as informações da NR4 e da IN 2.110/2022.
Respostas da Comunidade (3)
LO
🌱🌱 Iniciante0 pts
Existe algum caso que prevaleça a NR4? Fiquei confusa do pq olhar as duas tabelas? Em cálculos perícia trabalhista por exemplo pode usar qual for mais favorável para meu cliente?
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