BANCO DE HORAS

Question

Bom dia! estou com uma duvida, se puderem me exclarecer, uma empresa se utiliza de banco de horas, no contrato dos funcionarios consta essa clausula sobre banco de horas, o horario é 44 horas semanais, perfazendo 220 horas mensais. Na convenção coletiva diz o seguinte: COMPENSAÇÃO DE JORNADA

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DO BANCO DE HORAS

As empresas poderão instituir banco de horas na forma da legislação trabalhista em vigor, ficandodispensado do pagamento da remuneração da hora extra, desde que o excesso de horas em um dia sejacompensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda no período de 01(um) ano, a soma das jornadas semanais de trabalho, nem seja ultrapassado o limite de 10 (dez) horasdiárias.

Pergunto: o funcionario pode ultrapassar as 4 horas do sabado ate 10 horas em momentos esporadicos? e se o mesmo trabalhar em domingos e feriados a compensação dessas horas pode ser 1×1 ou tem que ser 1×2 (dobrado)? A convensão é omissa quanto a compensação de domingos e feriados.

Thainan Oliveira · Answer

Olá Dione, tudo bem?

Aconselho que entre em contato com o sindicato pertinente para verificar a situação, pois cada sindicato pode ter suas próprias regras. De acordo com a legislação, a compensação de horas trabalhadas em domingos e feriados deve ser feita em dobro (1x2), a menos que haja um acordo específico ou previsão em convenção coletiva que permita a compensação em 1x1. Portanto, é importante confirmar com o sindicato se há alguma negociação que permita essa alternativa.

Dione Morais Cordeiro Prestrelo Marinho · Answer

😍obridada!

BANCO DE HORAS

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