Beneficio do INSS

Question

Bom dia,

Gostaria de saber se a opção de recolher o INSS autônomo é viável para um cliente que era MEI mas foi desenquadrado pelo não pagamento e do Simples nacional e agora existe as dividas para regularizar mas foram pra protesto. É viável fazer o recolhimento autônomo enquanto regulariza essas pendencias para não ficar sem contribuir?

Thainan Oliveira · Answer

Olá Lívia, tudo bem?

Sim, é viável recolher como contribuinte individual para não perder a qualidade de segurado enquanto regulariza as dívidas da empresa, lembrando que essas pendências continuam existindo e deverão ser negociadas no Regularize/PGFN.

Se ele mantiver a atividade empresarial, o correto é recolher sobre o pró-labore, já que o titular ou sócio de empresa é equiparado a contribuinte individual.

Espero ter ajudado.

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