Como Começar a Pagar INSS Por Conta Própria

    LL
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    🌱 0 pts

    Pessoal, boa tarde!

    Estou com uma certa dúvida, a minha mãe esta como sócia em uma micro empresa que atualmente não esta realizando os recolhimentos para o INSS, então, sugeri a contabilidade que zerasse o prolabore dela, assim, estamos fazendo o recolhimento por guia individual. Mas tenho a seguinte duvida nesse caso ela estaria enquadrada como contribuinte individual ou facultativo ? já que ela não trabalha, é apenas dona de casa.

    Caso possam responder essa questão ficarei muito grata.

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    Respostas da Comunidade (1)

    ER
    🌱
    🌱 6 pts
    Olá Luana, boa noite.
     De acordo com a legislação, a contribuição previdenciária devida por sócios de empresas é diferente daquela devida por trabalhadores autônomos e donas de casa.Se a sua mãe não exerce atividade remunerada na empresa, mas apenas é sócia, ela pode se enquadrar como contribuinte facultativa. Nesse caso, ela deve se inscrever no INSS e realizar o pagamento mensal da contribuição previdenciária por meio de guia própria.Por outro lado, se ela exerce atividade remunerada na empresa, mesmo que não receba pro-labore, ela deve se enquadrar como contribuinte individual. Nesse caso, a empresa deve recolher a contribuição previdenciária sobre o valor do salário mínimo mensal, mesmo que não haja retirada de pro-labore.
    Espero ter ajudado! 

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