Estou precisando emitir uma Darf previdenciária de uma reclamatória trabalhista, não achei nada e queria um auxilio no caso é de uma PF para a ex empregada doméstica. achei algumas coisas mais muito direcionado a empresa, fiquei na dúvida se é o mesmo procedimento para pessoa Física. No caso ela não é pra registrar o período, porque nunca foi assinada a carteira dela vi algumas informações sobre fazer na DCTFWEB como faz sem cadastrar no esocial?
Olá Nancy, boa tarde!
Primeiro precisa ser visto a data da sentença, porque tem muitos processos que são anteriores a vigência da reclamatória trabalhista no esocial (01/10/2023). O procedimento é o mesmo que PJ, mas caso seja pela SEFIP, será necessário abrir um CEI, no chat da receita eles podem te ajudar quanto a isso. Se foi posterior a 01/10/2023, é direto no portal do esocial, na opção de processo trabalhista.
Espero ter ajudado!
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
