Estou com a seguinte duvida em relação ao desconto do vale transporte, como funciona o desconto caso o funcionário falte, esteja de férias ou durante licença ?
pelo que entendi ele vai ser proporcional aos dias de trabalho e não desconta durante os dias de faltas injustificadas
e durante as férias desconta proporcional aos dias de trabalho
e durante a licença não desconta
seria isso mesmo? alguém poderia me ajudar por favor? e me passar a base legal ? pois só tenho a lei 7.418 /1985, pois não consegui encontrar onde consta, mas pelas as analogias acredito que seria isso
Olá Natalia, tudo bem?
O desconto do vale-transporte deve ser proporcional aos dias efetivamente trabalhados. Não se desconta nos dias de férias, licenças ou faltas injustificadas, já que o benefício é destinado ao deslocamento residência-trabalho. A base legal é a Lei 7.418/85 e o Decreto 95.247/87, especialmente o art. 4º.
Espero ter ajudado.
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