Duvida sobre desligamento de Funcionário de empresa inativa.

Question

Olá, boa tarde!

Estou com uma dúvida e preciso de orientação. Um cliente me solicitou que eu realize a baixa no registro de funcionários de uma empresa dele que está inativa desde 2022. Ele contou apenas com auxílio de um contador no momento de abertura da empresa e na admissão de 4 colaboradores. Devido a dificuldades financeiras, não conseguiu efetuar o pagamento desses funcionários e acabou deixando de prestar serviços pelo CNPJ.
Desde então, a empresa não recolheu nenhum imposto e também não formalizou a rescisão com os colaboradores, pois todos eram familiares.
Dos quatro empregados, três tiveram sua admissão registrada com fonte de informação no eSocial, um teve a admissão registrada com base no CNIS, por conta disso, não é possível realizar o desligamento desse último apenas pelo eSocial, sendo necessário, pelo que entendi, fazer o procedimento via GFIP, utilizando o SEFIP.
No entanto, nunca executei um processo desse tipo e gostaria de uma orientação detalhada para conseguir concluir o desligamento corretamente.

Desde já agradeço a atenção e ajuda!

Thainan Oliveira · Answer

Olá Vitória, tudo bem?

Para os 3 empregados que já estão no e-Social, basta enviar o evento S-2299 (Desligamento) com data de 2022, mesmo de forma extemporânea.
Já o empregado que só aparece no CNIS pode ser incluído no e-Social com S-2200 já trazendo a informação de desligamento; se não aceitar, o desligamento deve ser feito pelo SEFIP/GRRF no Conectividade Social, usando o código de movimentação correspondente.
Como os desligamentos são de 2022, o FGTS rescisório e os depós

Duvida sobre desligamento de Funcionário de empresa inativa.

Respostas da Comunidade (1)