Em uma empresa ME(SLU), de medico autônomo, sem outro funcionário, preciso fazer o cadastro no E-social para poder emitir o Pro-labore? Tentei cadastrar ele como funcionário(sem vinculo empregatício) e não consegui.

    TM
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    Respostas da Comunidade (1)

    ER
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    Olá Tiago, boa noite.

    Para uma empresa ME (Sociedade Limitada Unipessoal) de um médico autônomo que deseja emitir pró-labore, é necessário fazer o cadastro no eSocial. No entanto, não é necessário cadastrá-lo como funcionário, pois ele é o sócio da empresa e o pró-labore é a remuneração dele como sócio, não como empregado.

    Para isso, o médico autônomo deve ser cadastrado no eSocial como "Contribuinte Individual" com a modalidade de "Sócio com retirada de pró-labore". Esse cadastro permitirá que ele emita o pró-labore mensalmente e recolha o INSS devido sobre essa remuneração, de acordo com as normas vigentes.

    Espero ter ajudado!

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    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.