Boa tarde!
Se a maior parte da receita da empresa não for a mesma atividade onde esta o maior numero de empregados dela, como fica o enquadramento.
Ex.: empresa tem CNAE principal 4120-4/00 Construção de edifícios, nesse CNAE tem 5 empregados
Cnae secundário 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral, nesse 2 empegados
A maior receita é do CNAE secundário.
Como fica esse enquadramento?
E se houver variação em relação a fonte de renda, exemplo, um mês ser de uma atividade e em outro referente a outra atividade, como ficaria?
Olá Tiago, tudo bem?
Neste caso, a empresa pode seguir dois sindicatos diferentes. Os empregados que atuam na atividade de comércio devem ser enquadrados no sindicato da categoria do comércio, e os empregados da construção civil devem ser enquadrados no sindicato correspondente à construção. O enquadramento é feito conforme a atividade efetivamente exercida por cada grupo de trabalhadores, desde que as atividades sejam distintas dentro da mesma empresa.
Espero ter ajudado.
Entedi, caso a maior receita fosse do CNAE principal, assim como o maior numero de empregados, ficariam todos no sindicato correspondente à construção civil? Nesse caso do exemplo que eu dei?
@Tiago Oliveira Dos Reis Exatamente, isso mesmo. Se a maior receita da empresa for da atividade de construção de edifícios (CNAE principal) e o maior número de empregados também estiver ligado a essa atividade, então todos os empregados da empresa devem ser enquadrados no sindicato correspondente à construção civil.
Nesse caso, não há necessidade de dividir o enquadramento por função ou CNAE secundário, pois a empresa possui uma atividade econômica preponderante, tanto em receita quanto em estrutura de pessoal e o enquadramento sindical segue essa predominância.
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