ESocial Terceiro Setor

Olá Bruna, boa noite.

Sim, uma empresa do terceiro setor sem nenhum empregado tem a obrigatoriedade de enviar o eSocial na condição “Sem Movimento”. De acordo com as informações disponíveis, mesmo que o empregador, pessoa jurídica, nunca tenha remunerado qualquer trabalhador, deverá, uma vez por ano – na competência janeiro – transmitir o eSocial na condição “Sem Movimento” no evento “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos”.

Espero ter ajudado!