experiência de trabalho

Question

Boa tarde

uma funcionaria que esta em periodo experiência, avisou que esta gravida. sendo que o empregador não quer continuar com ela.

ele vai ter que esperar ela voltar da licença maternidade, tenho que fazer alguma coisa para ele não ter que pagar multa depois do retorno dela, pois como ela esta experiência

Thainan Oliveira · Answer

Olá Graziele, tudo bem?

Mesmo estando no período de experiência, a funcionária grávida tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. O empregador não pode dispensá-la sem justa causa nesse período. Se fizer isso, pode ter que pagar indenização e outras verbas. Além disso, como a estabilidade transforma o contrato em prazo indeterminado, caso ela seja dispensada após o retorno, será devida a rescisão completa, incluindo a multa de 40% do FGTS.

Espe

Graziele Duarte Bauer Dos Santos · Answer

então o contrato dela já virou determinado, logo após a descoberta da gravidez

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