Boa tarde!
Em uma situação, onde uma empresa com apenas uma sócia teve faturamento até dezembro, sendo gerado pró-labore por conta do fator R.
Só que a representante legal faleceu em 23/11 e não foi lançado essa informação no esocial.
Qual o procedimento correto, apenas informar a data do termino do contrato com a data do falecimento da contribuinte? Há algum problema quanto ao pró-labore gerado no mês de dezembro?
O correto seria excluir a informação do pró-labore de dezembro e gerar a recisão com a data de falecimento?
Olá Camila, tudo bem?
Como a sócia faleceu em 23/11, deve-se informar no e-Social o encerramento do vínculo com essa data, utilizando o motivo de desligamento por morte. Não é correto gerar pró-labore em dezembro, já que a contribuinte faleceu em novembro. O pró-labore de dezembro deve ser excluído e as informações corrigidas no eSocial e DCTFWeb. Após isso, a empresa deve ser regularizada pelos herdeiros por meio de inventário.
Espero ter ajudado.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
