INFORMAÇÃO TRABALHISTA URGENTE!

Olá Michelle, boa tarde.

A funcionária pode sim ser encaminhada ao INSS, ela irá passar pela perícia e apresentar os atestados, se não aceitarem por falta do CID, ela tem que ir até o posto de saúde e solicitar o preenchimento. Em casos de afastamento, o empregado tem que ser responsável pelo procedimento junto ao INSS.

Outra orientação que podemos dar é que a empresa busque auxílio jurídico e tenha embasamento para qualquer ação que irá tomar, pois funcionária grávida é uma situação delicada e a empresa precisa ter certeza das ações.

Caso ela pegue atestados não seguidos, a empresa deve arcar com os dias sim ou encaminhe ela para o médico do trabalho, caso ele considere ela não apta para trabalhar, ele pode fornecer um atestado ocupacional com CID para afastamento médico.

Espero ter ajudado.

então… acontece também que afastamento por mais de 15 dias dentro de 60 dias, deve ser encaminhado pro INSS a partir do décimo sexto dia.

veja o art 75 do decreto 3048

     “§ 4º  Se o segurado empregado, por motivo de incapacidade, afastar-se do trabalho durante o período de quinze dias, retornar à atividade no décimo sexto dia e voltar a se afastar no prazo de sessenta dias, contado da data de seu retorno, em decorrência do mesmo motivo que gerou a incapacidade, este fará jus ao auxílio por incapacidade temporária a partir da data do novo afastamento.”