INSS PATRONAL

Question

A professora falou que se um MEI que realiza os serviços de hidraulica, pintura, eletrica, alvenaria, carpintaria…entre outras. O tomador de serviço deveria reter o patronal de 20% dessas atividades sujeitas a retenção de INSS patronal.

No caso, só haverá essa retenção do patronal se o tomador for do Lucro presumido, lucro real, contribuinte individual , produtor rural ou do anexo 4 do simples, correto?

Agora digamos que o tomador seja do SIMPLES NACIONAL anexos 1,2,3 e 5. Nesse caso haverá retenção de INSS patronal referente a prestação de serviço de um MEI? E precisara enviar alguma coisa para o esocial?

E se for um MEI como tomador, tomando serviço de um outro MEI digamos de hidráulica, também teria essa retenção do patronal? De 20% ou de 3%?

Conseguiria me explicar melhor? E me dar o embasamento legal?

MARCELA NORONHA · Answer

Olá Stefany, boa tarde.

Se uma empresa do Simples nacional anexos 1,2,3,5 contratar um MEI das atividades mencionadas, não deverá pagar a cota patronal. Somente anexo 4 tem obrigatoriedade de pagar, além das outras tributações.

Quando se fala em cota patronal do MEI não é retenção, é pagamento mesmo, seria calculado de acordo com a rendimento informado naquela competência.

E se um MEI contratou serviços de outro MEI não se fala em cota patronal.

artigo 113 da R

Fernando Pasqualotti Meinhardt · Answer

Boa tarde Marcela, tenho um cliente nessa situação (anexo 1 e 3, que contrata os serviços mencionados), e ele me questionou isso. Qual parte da lei especifica isso, para eu poder repassar a ele

INSS PATRONAL

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