Onde declarar convênio médico pago pela empresa em benefício dos sócios: eSocial ou REINF?

    VS
    🌱
    Victor Santos
    🌱 0 pts

    Olá, colegas contadores! Preciso de uma orientação sobre onde devo declarar o valor do plano de saúde pago pela empresa em benefício dos sócios. A dúvida é se esse benefício deve ser informado no eSocial ou no REINF, considerando as seguintes situações:

    1. Sócios que recebem pró-labore (observem que, em alguns casos, o valor do pró-labore é menor que o valor do plano de saúde);

    2. Sócios que não recebem pró-labore (apenas distribuição de lucros, entendo que nesse caso seja REINF)

    Além disso, gostaria de saber:

    • Como proceder quando o valor do plano de saúde é superior ao valor do pró-labore do sócio?

    Agradeço desde já pela ajuda!

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    Respostas da Comunidade (1)

    TG
    🌱
    🌱 33 pts

    Olá Victor, tudo bem?

    Um pouco complexas as dúvidas, então vou responder por partes, de acordo com minha interpretação, para te auxiliar da melhor forma possível…

    1. Sócios que recebem pró-labore: O valor do convênio médico pago pela empresa deve ser informado no eSocial, pois é um benefício vinculado à remuneração. Então será informado na folha de pagamento.

    2. Sócios que não recebem pró-labore (apenas distribuição de lucros): Se o sócio trabalha na empresa, ele deve obrigatoriamente ter pró-labore. A Receita Federal pode entender que a ausência de pró-labore é uma tentativa de evitar encargos previdenciários. Portanto, o correto seria estabelecer um pró-labore e então declarar o convênio no eSocial. Quanto a EFD-Reinf não entendo que seria o local adequado para essa informação.

    3. Quando o valor do convênio é superior ao pró-labore: entendo que o ideal é ajustar o valor do pró-labore para que ele cubra o benefício. Caso contrário, a Receita pode entender que há uma remuneração indireta não tributada corretamente.

    Se houver dúvidas mais específicas sobre a aplicação no seu caso, pode ser interessante buscar uma consultoria especializada para avaliar melhor.

    Espero ter ajudado!

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