PGR e LTCAT

Question

Bom dia a todos,

Uma empresa ME no SN que possui apenas um sócio que trabalha na construção civil precisa ter PGR e LTCAT, e enviar os eventos no e-social?

Me gerou essa dúvida porque fiz algumas leituras e me parece que é obrigatório apenas para empresas que possuem empregados sob o regime celetista, estou errado?

Obrigado!

Thainan Oliveira · Answer

Olá Luiz, tudo bem?

A obrigatoriedade de elaborar o PGR, o LTCAT e enviar os eventos de SST no e-Social se aplica apenas às empresas que possuem empregados contratados pelo regime da CLT. Se a empresa possui apenas um sócio que atua na atividade, sem nenhum funcionário, ela não é obrigada a elaborar esses documentos. Esses itens passam a ser exigidos somente quando a empresa possui empregados registrados.

Espero ter ajudado.

PGR e LTCAT

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