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Question

DESCONTO DE FALTAS EM FOLHA DE PAGAMENTO

Surgiu a dúvida sobre o desconto das faltas em folha de pagamento.

O colaborador faltou na semana que possui feriado, nessa situação ele perde o dia da falta, DSR e o feriado?

Vocês possuem embasamento legal sobre isso?

No curso que tem aqui sobre descontos em folha não informa sobre esse caso se na semana possuir feriados.

MARCELA NORONHA · Answer

Olá Clarice, boa tarde.

Estamos confirmando a resposta e assim que possível te retornamos.

Clarice Fontebassi · Answer

Obrigada Marcela!

MARCELA NORONHA · Answer

Olá Clarice, bom dia.

Confirmamos com a professora, segue:

Vamos ao exemplo =
Semana trabalhista: 02/09 a 08/09 - Faltou dia 06/09 o DSR será descontado na semana trabalhista seguinte de 09/09 a 15/09 - O DSR a ser descontado será o do dia 15/09.

Base Legal: Decreto 10.854/2021 - artigo 158 parágrafo 4

Espero ter ajudado.

Clarice Fontebassi · Answer

Entendi Marcela!

E em relação ao feriado? Ele também é descontado?

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