Pró-labore funcionário

Question

Boa tarde,

Não sócio com cargo de chefia pode retirar pró-labore e nesse caso pagar apenas o INSS e IR, ou precisa ser contratado como CLT? Cargo de Diretor Financeiro.

Thainan Oliveira · Answer

Olá Eliane, tudo bem?

Se o não sócio exercer um cargo de chefia (como Diretor Financeiro) com subordinação, horário, habitualidade e pessoalidade, isso caracteriza vínculo empregatício e ele deve ser registrado via CLT, com todos os encargos (INSS, FGTS, férias, 13º, etc).

Caso não haja vínculo de emprego, e ele atue com autonomia, sem subordinação direta, pode ser contratado como autônomo ou por prestação de serviços (via RPA ou PJ). Nesse caso, incidem INSS e IR, mas não há

Eliane Ferreira · Answer

Muito obrigada

Pró-labore funcionário

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