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    Rescisão

    LT
    🌱
    Luan Sousa Trindade
    🌱 0 pts

    Boa noite, gostaria de uma ajuda.

    Estou com uma situação, que o empregador tem uma funcionaria(doméstica) registrada no eSocial, só que ele faleceu, nesse caso tem a procuração eletrônica feita do responsável, eu posso prosseguir com a rescisão e da funcionária? ou qual procedimento que tem que ser adotado nesse caso para dar baixa da funcionária?

    2 respostas5 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    MP
    Mariana Pimental
    677 pts
    Olá, !

    Se o empregado doméstico não continuar a prestação de serviços para a família em questão, sim, pode realizar a rescisão.

    Se a prestação de serviços não for interrompida, então, ocorrerá uma sucessão trabalhista, sendo necessário a alteração de responsabilidade para o sucessor que irá assumirá as obrigações para com o empregado doméstico. 

    Espero ter ajudado.
    LT
    🌱
    Luan Sousa Trindade
    🌱 0 pts
    Muito obrigado!! Outra duvida, no caso, para assinar os documentos da rescisão. Pode ser outra pessoa? ou o contador? 

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