ACIDENTE DE TRABALHO

Question

Caso o empregado apresenta um afastamento por 60 dias, mas la na frente a perícia nega o beneficio, nesse caso ele só terá direito a ESTABILIDADE se apresentar atestado mais de 15 dias e também for aprovado na perícia?Sei que tem como entrar com recurso, mas falo enquanto não sai.

Mariane Fontoura · Answer

Olá Vanita

O empregado só terá direito à estabilidade se o afastamento for superior a 15 dias E houver concessão de benefício acidentário pelo INSS (B91). Se a perícia negar o benefício, não há estabilidade nesse momento, mesmo com 60 dias de afastamento. Porém, existe um risco importante: se posteriormente a Justiça reconhecer que a doença é ocupacional, a estabilidade pode ser garantida de forma retroativa, gerando passivo para a empresa.

Espero ter aj

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