Cálculo de contribuição do INSS

Question

Olá. Boa noite!!

Eu tenho uma cliente que possui uma Empresa Individual e que até pouco tempo atrás, fazia a contribuição para o INSS de maneira totalmente autônoma, com 20% sobre o teto (que em 2026 é R$ 8.475,55, correto?).

Como ela tem uma Empresa Individual e ela não tinha pró-labore registrado, eu orientei a registrar um pró-labore de 1 salário mínimo, com um INSS proporcional de R$ 178,31 (11% de R$ 1.621,00).

Ocorre que a cliente gostaria de continuar contribuindo com o INSS osbre o teto. Desse modo, qual das duas formas abaixo seria o cálculo de contribuição correto para o INSS?

1. Fazer a subtração da base de cálculo (R$ 8.475,55 – R$ 1.621,00 = R$ 6.854,55) e sobre esses R$ 6.854,55 calcular os 20% (que seriam R$ 1.370,91) e esse seria o valor da contribuição complementar; ou

2. Calcular 20% sobre o teto da base do INSS, R$ 8.475,55 (que seria R$ 1.695,11), e desse resultado, subtrair os R$ 178,31, fazendo o seguinte cálculo: R$ 1.695,11 – R$ 178,31 = R$ 1.516,80. E esse resultado seria o valor da contribuição

Qual desses dois seria o cálculo do valor correto?

Ou, na hipótese de ambos os cálculos não estarem corretos, qual seria a forma correta de calcular o valor da contribuição complementar para essa cliente?

Thainan Oliveira · Answer

Olá Carlos, tudo bem?

O cálculo correto é o da opção 1, pois a complementação deve ser feita sobre a diferença da base até o teto do INSS, aplicando 20% sobre esse valor.

Também existe a possibilidade de recolher pelo teto por meio do pró-labore. No caso de empresas do Simples Nacional enquadradas nos Anexos I a III e V, a contribuição patronal já está incluída no DAS, não havendo recolhimento separado sobre a folha. Assim, sobre o pró-labore o desconto de INSS ser

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