Demissão sem justa causa

    SO
    🌱
    🌱 0 pts

    Boa tarde. O INSS incide sobre o aviso prévio indenizado?

    1 respostas12 visualizações

    Respostas da Comunidade (1)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá Sheila, tudo bem?

    Não. O INSS não incide sobre o aviso prévio indenizado.

    Isso porque ele tem natureza indenizatória (não é contraprestação por trabalho prestado), portanto não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária.

    Já se o aviso for trabalhado, aí sim haverá incidência de INSS, pois nesse caso há prestação de serviço normal.

    Espero ter ajudado.

    Faça login para responder esta postagem.

    Entrar

    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.