Olá Steffanne, tudo bem?
Sim! A folha de novembro, de forma geral, apresenta o pagamento da 1ª parcela do 13º salário, caso não tenha sido antecipada nas férias.
No eSocial, as rubricas devem ser classificadas da seguinte forma:
1ª parcela do 13º salário: natureza 5504 – 13º salário – 1ª parcela, com incidência de FGTS e sem incidência de INSS.
FGTS sobre a 1ª parcela: calculado normalmente (8%) sobre o valor pago.
O INSS sobre o 13º salário só é calculado e descontado na 2ª parcela (em dezembro), com o desconto de INSS sobre 13º salário.
Espero ter ajudado.
