Boa tarde, pessoal.
Estou com uma situação e gostaria de saber se alguém poderia me ajudar.
Um trabalhador entrou em benefício de 28/08/2022 a 19/01/2026 pelo INSS. Anteriormente a data de cessação solicitamos um ASO de Retorno ao Trabalho e saiu o laudo de APTO para o retorno. Diante disso ele voltou e saiu de férias. Ao terminar as férias ele nos trouxe um novo relatório médico e um ASO de Retorno com laudo de Inapto alegando que não voltaria a trabalhar e que entraria na justiça contra o INSS.
Neste caso, para proteção da empresa contra o Limbo Previdenciário, o que posso fazer?
Olá Raisa, tudo bem?
Nessa situação é importante ter cautela para evitar o chamado limbo previdenciário. Como o benefício foi cessado pelo INSS e posteriormente apresentado um novo ASO com laudo de inapto, o ideal é documentar toda a situação e orientar o empregado a buscar nova avaliação junto ao INSS.
Para maior segurança jurídica da empresa, recomenda-se também procurar um parecer jurídico para análise do caso concreto.
Espero ter ajudado!
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
