(sem título)

    JP
    🌱
    João Pereira
    🌱 0 pts

    Bom dia, pessoal.

    Estou com um cliente no eSocial Doméstico.

    Contexto / linha do tempo

    • Empregado(a) ativo(a) desde 2015.

    • Folha foi feita apenas até a competência 12/2016.

    • No eSocial não consta pagamento de DAE no período e também não localizei recolhimentos no e-CAC.

    Objetivo

    • O cliente quer regularizar os recolhimentos de FGTS em atraso, pois há previsão de desligamento no final do ano.

    Dúvida (melhor caminho de regularização)

    1. Vale mais a pena regularizar todas as competências em aberto de uma vez (ajustando salário/eventos necessários; férias ) e então seguir com as competências atuais; e iria de mes a mes pegando apenas o FGTS que ele queria pagar


      ou

    2. É melhor regularizar mês a mês, apenas as competências em que ele pretende recolher FGTS agora?

    Observação

    • Embora o eSocial apresente competências antigas em aberto, não aparece Dívida Ativa relacionada a INSS de 2015–2016.

    Se alguém já pegou um caso assim (eSocial em aberto, sem DAE pago e sem apontamento em Dívida Ativa), agradeço orientações sobre qual estratégia é mais segura e o que conferir para validar a situação no e-CAC.

    2 respostas17 visualizações

    Respostas da Comunidade (2)

    TO
    🌱
    🌱 6 pts

    Olá João, tudo bem?

    Nesse caso, o caminho mais seguro é primeiro regularizar toda a base do e-Social, ou seja, ajustar todas as competências em atraso desde 2015, conferindo salário, férias, 13º e demais eventos, e realizar o fechamento dessas folhas no sistema. Isso é importante porque garante que os valores de FGTS e INSS sejam apurados corretamente e evita inconsistências futuras. Após essa regularização, você pode definir junto ao cliente a melhor estratégia de pagamento, sendo comum priorizar o FGTS por conta do desligamento futuro (principalmente pela multa de 40% e necessidade de saldo correto), deixando o INSS para parcelamento ou regularização posterior, se for o caso. Não é recomendável ir pagando apenas o FGTS mês a mês sem ajustar a folha, pois isso pode gerar divergências no e-Social e problemas no cálculo da rescisão. Sobre não aparecer débito no e-CAC, isso geralmente ocorre porque a dívida ainda não foi constituída, ou seja, as informações não foram devidamente consolidadas no sistema. Resumindo, o ideal é primeiro regularizar todas as competências e depois decidir o que será pago, garantindo segurança no processo e evitando problemas no desligamento.

    Espero ter ajudado.

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