NA RESCISÃO POR PARTE DO EMPREGADO, ELE AINDA TEM DIREITO A FÉRIAS VENCIDAS, TERÇO FÉRIAS, 13º INTEGRAL( SE TIVER 12 MESES COMPLETOS) E FÉRIAS PROPORCIONAIS?
VEJA SÓ ; FUNCIONÁRIO ADMITIDO EM 03/01/2022, AFASTAMENTO EM 20/12/2025, NAO CUMPRIU AVISO PRÉVIO, TEM 1 FÉRIAS VENCIDAS E NÃO RECEBEU 13º SALÁRIO, SEU SALÁRIO VIGENTE ERA DE 1518,00. NESSE CASO ELE TEM DIREITO A RECEBER AS FÉRIAS VENCIDAS E 13º SALÁRIO INTEGRAL?
Boa tarde tudo bem?
A unica situaçao que há a perda de férias proporcional é a justa causa. As férias vencidas não são perdidas, visto que o funcionario já tem o direito a elas. O mesmo vale para o 13º salario.
O que ocorre é que quando o funcionario pedi demissão e não cumpre, é descontado dele 30 dias de trabalho. Mas as verbas precisam estar descriminadas no termo de rescisão.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
