Olá Francisca, tudo bem?
O CNAE 8599-6/04 (Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial) pode ser enquadrado no Simples Nacional. Contudo, a definição do anexo de tributação não deve ser analisada apenas com base no CNAE, sendo recomendável avaliar também a atividade efetivamente exercida e o objeto social da empresa.
Quanto às obrigações acessórias, não há exigências específicas por se tratar de atividade de treinamento, além das obrigações normalmente aplicáveis às empresas optantes pelo Simples Nacional, tais como:
• PGDAS-D mensal;
• Emissão de NFS-e;
• DEFIS anual;
• eSocial e folha de pagamento, caso haja empregados;
• DCTFWeb, quando aplicável.
Como o enquadramento tributário pode depender das particularidades da operação, recomenda-se analisar o contrato social e a forma de execução das atividades antes da constituição da empresa, para definir corretamente a tributação aplicável.
Espero ter ajudado!
