Boa tarde, Andrea,
Boa pergunta! Vou responder cada ponto com calma.
1. Precisa emitir Nota Fiscal?
Sim, o MEI tem obrigação de emitir nota fiscal sempre que vender para outra empresa (pessoa jurídica). Quando a venda é para pessoa física, não há obrigatoriedade legal, mas nada impede de emitir — e muitos clientes acabam pedindo.
2. Qual emissor indicar?
Como se trata de venda de produtos (mercadoria física), o documento correto é a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55).
O emissor mais indicado para MEI é o Emitidor Gratuito da SEFAZ, disponível no site da Receita Federal ou da SEFAZ do estado. É gratuito e oficial.
Alguns estados também disponibilizam emissão diretamente pelo portal da SEFAZ estadual, então vale verificar o estado onde o MEI está cadastrado.
3. Pode emitir NF Avulsa?
Sim, pode! A NFA-e (Nota Fiscal Avulsa Eletrônica) é uma opção válida para o MEI e é emitida diretamente pelo portal da SEFAZ de muitos estados, sem precisar instalar nenhum software.
A vantagem é a simplicidade. A desvantagem é que nem todos os estados oferecem esse recurso, então precisa verificar se o estado do cliente tem essa funcionalidade disponível.
4. Qual CFOP utilizar?
Depende do destino da venda:
Se a venda for dentro do mesmo estado, o CFOP é 5.101 — venda de produção do estabelecimento.
Se a venda for para outro estado, o CFOP é 6.101 — venda de produção do estabelecimento (operação interestadual).
Como os produtos artesanais são fabricados pela própria MEI, esses são os CFOPs corretos. O "produção do estabelecimento" se encaixa exatamente nessa situação.
