Compartilhamento de espaço entre empresas

    LM
    🌱
    Laura Marinho
    🌱 0 pts

    Boa tarde!

    Gostaria de saber como funciona a questão de compartilhamento de espaço entre empresas, no caso em que dois ou mais CNPJ usem o mesmo espaço para suas atividades (dividindo o aluguel e demais custos), sem gerar sub-locação. Como ficaria a formalização e a parte contábil-fiscal dessa operação.

    Não consegui encontrar aula ou material sobre esse assunto, se alguém puder me direcionar onde encontro ou esclarecer essa dúvida, agradeço muito.

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    Respostas da Comunidade (1)

    Marcos Faria
    🌱
    Marcos Faria
    🌱 8 pts

    Boa noite!

    Para dividir um espaço e os custos operacionais entre diferentes CNPJs sem configurar sublocação, o mais adequado (no meu ponto de vista) seria as empresas firmarem um Contrato de Compartilhamento de Despesas (também conhecido como cost sharing). Esse modelo afasta a figura da sublocação, pois não há repasse de lucros, mas sim um rateio proporcional dos gastos efetivos.

    O contrato de locação original com o proprietário do imóvel não pode proibir expressamente o compartilhamento. É recomendado um termo aditivo permitindo a cessão de espaço para os demais CNPJs.

    Uma das empresas assumirá o papel de "centralizadora" e figurará como a locatária principal no contrato de aluguel e nas contas de consumo.

    A empresa centralizadora emitirá um Documento de Cobrança (ou Nota de Débito) contra as demais empresas participantes, acompanhado de cópias das contas originais pagas a terceiros.

    O rateio deve ser feito estritamente pelo valor de custo. A empresa centralizadora não pode cobrar ágio ou margem de lucro sobre as despesas repassadas.

    Espero ter ajudado.

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