Bom dia,
Tenho alguns clientes de Postos de Combustíveis e geramos tanto os speds fiscal quanto o contribuições. Gostaria de saber se a Receita Federal ao fazer o cruzamento dessas informações ela pega o total das receitais de cada um, ou seja, o totalizador da receita do sped fiscal com o totalizador da receita do sped contribuições ou ela pega pelo totalizador do sped fiscal com a base de cálculo do sped contribuições. E se tem alguma legislação que fale sobre isso.
Att,
Fernanda
Olá, boa noite Fernanda!
A Receita Federal cruza ambos os indicadores, mas o principal confronto de validação macro é feito entre o totalizador da receita bruta do SPED Fiscal e o totalizador da receita bruta do SPED Contribuições. Em seguida, o fisco confronta a receita com a base de cálculo declarada para validar se os produtos foram tributados corretamente.
Quanto a legislação, acredito que se aplica o Art. 4° do Decreto nº 6.022, por exemplo.
Espero ter ajudado.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
