Quando uma empresa tributada pelo Lucro Presumido realiza a devolução de mercadoria adquirida de uma empresa tributada pelo Lucro Real, qual alíquota de PIS e COFINS deve ser utilizada na nota fiscal de devolução? Devem ser reproduzidas as mesmas alíquotas constantes na nota fiscal de compra para possibilitar a estorno dos créditos do fornecedor?
Além disso, qual CST de PIS e COFINS deve ser informado nessa operação? Caso sejam utilizadas as alíquotas e CST típicas do regime não cumulativo (Lucro Real), não haveria o risco de a empresa do Lucro Presumido recolher PIS e COFINS em valor superior ao devido, considerando que se trata de uma devolução de compra com CFOP 5.202?"
Olá, boa tarde!
Quando se trata de devolução, a nota fiscal deve replicar os mesmos dados constados na nota fiscal de entrada, com as mesmas alíquotas, como se fosse um espelho de fato.
Quanto ao CST, entendo que deve utilizar o 49, Outras Operações. Como se trata de devolução, não teria a incidência de PIS e COFINS, mas é necessário que o seu sistema de apuração, esteja configurado adequadamente.
Espero ter ajudado.
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