Tenho visto recentemente alguns conteúdos informando que a discriminação de despesas na nota fiscal de prestação de serviços pode reduzir a carga tributária das empresas.
Gostaria de entender se esse procedimento realmente possui base legal e em quais situações ele pode ser aplicado de forma correta, especialmente no que se refere à distinção entre despesas próprias da empresa e valores reembolsáveis.
Se possível, poderiam me direcionar também para materiais ou fundamentações legais sobre o tema?
Bom dia!
Particularmente desconheço alguma informação nesse sentido. O que temos, é o aproveitamento do crédito dos tributos pagos no momento da compra, para compensar com os tributos devidos no momento da venda.
Mas temos aulas a respeito das notas emitidas.
Caso queira aprofundar no assunto, temos a pós em Reforma Tributária.
Espero ter ajudado.
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