Emissão NF Devolução

    SA
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    Olá, tudo bem?

    Empresa loteadora, situada no estado de São Paulo, Lucro Presumido, não contribuinte do ICMS mas com inscrição estadual ativa.

    Essa loteadora, irá fazer a devolução de um item com as caracteristicas:

    NF de venda:

    Valor Item: R$ 420,00

    NF faturada com: CST 060 e CFOP 5405

    Sem destaque de ICMS

    Valor PIS: 6,93

    Valor COFINS: 31,92

    Base cálculo IBS e CSB: R$ 381,15

    CST IBS/CBS 000

    Cclasstrib 00001.

    Na emissão da nota de devolução a empresa loteadora deve informar todas essas informações da nota de venda (origem) como um espelhamento?

    Ou pelo fato da mesma não ser contribuinte do ICMS e não ter aproveitamento de PIS e COFINS (lucro presumido) não deve destacar todas essas informações ?

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    Respostas da Comunidade (2)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
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    Boa noite!

    Para realizar essa devolução corretamente, você deve sim fazer o espelhamento das informações tributárias da nota de origem para garantir a neutralidade da operação e permitir que o fornecedor recupere os impostos pagos na venda. Como você possui Inscrição Estadual ativa, a emissão deve ocorrer com o CFOP 5.411, replicando o CST 060 para o ICMS sem destaque do imposto em campo próprio, já que a mercadoria é tributada por substituição tributária e você não é contribuinte desse imposto. No que diz respeito ao IBS e à CBS, você deve informar exatamente a base de cálculo de R$ 381,15 e o CST 000 conforme constam na nota de compra, pois esse destaque é o que permitirá ao fornecedor realizar o estorno do débito em sua própria apuração. Mesmo que sua empresa não tenha aproveitado o crédito no momento da entrada por ser uma loteadora, a indicação desses valores na nota de saída é obrigatória para anular o efeito fiscal da operação anterior. Não se esqueça de referenciar a chave de acesso da nota fiscal de venda no campo específico de notas fiscais referenciadas e mencionar o número e a data do documento original nas informações complementares.

    Espero ter ajudado.

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