Boa noite!
Gostaria de tirar uma dúvida, tenho uma empresa e-commerce que está localizada em SP, eles vão comprar uma mercadoria de SC e gostaria de como saber se essa mercadoria terá a incidência de ICMS ou não.
O fiscal da empresa disse que terá a incidência de 6,24% de ICMS, como e onde faço a consulta?
Esses são os NCM dos produtos, no aguardo!
Boa noite Michel!
No caso do ICMS, é necessário consultar a legislação estadual. Como o ICMS se trata de um tributo estadual, cada estado pode ter a sua própria regra, para um determinado produto, como isenção, descontos, etc.
Nesse caso, seria interessante consultar o fisco estadual de fato, para ter respaldo sobre a procedência desse tributo em específico.
Espero ter ajudado.
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