Instrumentos médicos - CNAE 4546-1-01

    BR
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    Prezados, Bom dia !


    Tem uma caso de que preciso verificar a operação fiscal que mais cabe para o procedimento e que seja amparado fiscalmente.

    Uma representante, pessoa física irá ficar em poder de peças, equipamentos, intrumentos médicos em geral para demonstrar os produtos em feiras e também para possíveis novos clientes.

    A operação de Remessa de Demonstração fica inviável porque não se tem um retorno previsto em relação ao equipamento.

    Neste caso cabe a operação de Bonificação ? Ou seria melhor Remessa de Emprestimo ? Ou qual seria a ideal ?

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    Respostas da Comunidade (2)

    MF
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    Olá Bianca


    A operação mais adequada é comodato (empréstimo gratuito), pois o bem continua sendo da empresa e apenas fica em posse da representante para demonstração. Bonificação não se aplica porque implica transferência definitiva, e remessa para demonstração pura exige retorno certo, o que não existe no caso. Assim, o ideal é formalizar contrato de comodato e emitir NF de remessa para comodato/demonstração, com controle dos bens em poder de terceiro.


    Espero ter ajudado.

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