IPI não recuperavel - Base de PIS e COFINS credito

    PO
    🌱
    🌱 25 pts

    Boa noite,

    Empresa apuração pis e cofins pelo regime não cumulativo

    A empresa é revendedora, e adquire algumas mercadorias da industria

    A industria destaque o IPI nas notas.

    A empresa adquirente não credita o IPI pois ´revendedora, o IPI nesse case deve ser tirado da base de PIS/COFINS?

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    Respostas da Comunidade (1)

    Marcos Faria
    🌱
    Marcos Faria
    🌱 8 pts

    Olá, boa noite!

    De forma geral, o IPI pago na aquisição deve ser excluído da base de cálculo para a apuração de créditos de PIS e COFINS.

    O STJ pacificou o entendimento de que o IPI não recuperável não integra o custo de aquisição para fins de creditamento do PIS e da COFINS. Essa regra é válida para todas as operações realizadas após a entrada em vigor da Instrução Normativa RFB 2.121/2022.

    Espero ter ajudado.

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