Prezados, bom dia!
Preciso de um esclarecimento:
Um prestador classificado como cooperativa (“Outras atividades associativas profissionais”) executou serviço enquadrado no código 04.01 – Medicina e Biomedicina. Nesse caso, é necessária a retenção do ISSQN na nota fiscal?
O prestador está sediado em Contagem e emitirá a nota fiscal para o próprio município de Contagem.
Desde já, agradeço pela atenção.
Boa tarde!
Acredito que não, visto que se trata do mesmo município, tanto para prestação quanto para a tomada do serviço.
Pelo que entendo, o ISS não incide sobre as atividades da cooperativa quando ela atua apenas na coordenação, planejamento e repasse de valores dos serviços médicos realizados pelos seus associados (cooperados).
Espero ter ajudado.
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