Olá
Uma loteadora, situada em São Paulo, Lucro Presumido, não contribuinte do ICMS mas com inscrição estadual ativa.
Essa loteadora tinha locado uma maquina para uso em obra e a mesma foi furtada. Para repor a máquina a locadora, a loteadora comprou uma máquina nova.
Gostaria de confirmar, a loteadora pode imobilizar essa máquina e depois doar (essa doação seria isenta de ICMS?), ou deve registrar essa maquina como despesa e depois doar (nesse último caso vai incorrer ICMS sobre a operação ?)?
Olá, boa tarde!
É importante se atentar a esses fatores. Quando se fala em “doação”, por exemplo, cada estado terá as suas próprias regras de vigência e incidência. Alguns estados podem cobrar e outros não, para este caso em específico.
Por conta disso, é aconselhável que busque essa informação no estado de referência, para ter um embasamento técnico e jurídico maior, do próprio fisco.
Espero ter ajudado.
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