Boa noite!
Cliente prestador de serviço recebeu uma nf de remessa, cfop 5901 para fabricação de algumas peças. Como será o retorno dessa mercadoria já que ele não é contribuinte do Icms, o fornecedor que emite nota de entrada ou tem outra forma?
A nota do serviço prestado é emitida de forma normal ou precisa de alguma observação?
Desculpe as duvidas mas é uma situação diferente, agradeço que puder ajudar!
Olá, bom dia!
Como o prestador de serviço não é contribuinte do ICMS (não possui Inscrição Estadual), ele não pode emitir NF-e de retorno para acobertar o transporte das peças, pois não possui sistema emissor autorizado pela Sefaz.
Nessa situação, o procedimento correto segue o entendimento de que a responsabilidade pela regularização da entrada/retorno é do fornecedor que enviou os insumos (o encomendante).
Espero ter ajudado.
Obrigada ! Ajudou sim, o fornecedor se responsabilizou pelo retorno.
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