Nota de débito e crédito, precisa ser escriturado pelo meu cliente?

    AM
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    Tenho uma dúvida sobre a escrituração da NF-e de débito no contexto da Reforma Tributária.

    No caso de adiantamento recebido de cliente, entendo que o fornecedor poderá emitir uma NF-e com finalidade “6 — Nota de Débito”, utilizando o tipo correspondente a pagamento antecipado, para documentar a operação antes da entrega efetiva da mercadoria ou prestação do serviço.

    Nesse cenário, a minha dúvida é em relação ao tratamento pelo adquirente/cliente:

    A empresa que recebe essa NF-e de débito deverá escriturar esse documento fiscal normalmente em sua entrada, mesmo não havendo ainda entrada física da mercadoria ou prestação efetiva do serviço?

    E, se sim, essa escrituração teria apenas finalidade de controle fiscal e apuração da CBS/IBS?

    Poderia, por gentileza, explicar qual seria o procedimento correto tanto para o emitente quanto para o destinatário nessa situação?

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    Respostas da Comunidade (1)

    Marcos Faria
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    Marcos Faria
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    Olá, boa tarde!

    Sim, se houve a emissão da nota, há de fato que fazer a escrituração. O momento da emissão da nota pode ser na entrega da mercadoria ou prestação de serviços, ou mesmo, no recebimento antecipado. A escrituração se dará conforme a emissão da nota.

    Temos um curso voltado para a Reforma Tributária, que pode te auxiliar com as demais dúvidas:

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/233654-simples-nacional-e-os-impactos-da-reforma-tributaria

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/280947-curso-avancado-de-reforma-tributaria

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/243299-reforma-tributaria


    Temos também, uma aula sobre a questão de notas de débito e crédito:

    https://alunos.contabilidadefacilitada.com/126727-lives-setor-fiscal/5227374-reforma-tributaria-nota-de-debito-e-nota-de-credito-exercicio-pratico

    Lembrando também, que temos a nossa pós em Reforma Tributária.

    Espero ter ajudado.

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