Estou com uma empresa em Santa Catarina que está com o CNPJ ativo mas com a I.E baixada pois irá encerrar o CNPJ em breve. Não há mais operações na empresa, estamos entregando o Sped ICMS/IPI sem movimento. Minha dúvida é, em SC, preciso entregar o Sped mesmo que zerado, sendo que minha I.E já está baixada ou fico desobrigada de entregar?
Bom dia!
Eu entendo que não precisa entregar a EFD ICMS, pelo fato de não ter a inscrição estadual, e logo, não ter a possibilidade de ter operações obrigadas ao envio. Mas é importante verificar a fundo, se a empresa se enquadra em alguma especificidade quanto a isso. Se necessário, aconselho a tentar contato com o Fisco estadual também, só para ter um respaldo maior.
Espero ter ajudado.
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