Bom dia, Edine,
DCTFWeb e Reinf Sem Movimento
Quando não há movimento no período, ou seja, a empresa não realizou pagamentos de salários, pró-labore, serviços sujeitos à retenção ou qualquer outro fato gerador das obrigações acessórias, é necessário informar essa ausência de movimento tanto na EFD-Reinf quanto na DCTFWeb. Veja como fazer cada uma delas.
EFD-Reinf Sem Movimento
Acesse o Portal e-CAC, entre em "Declarações e Demonstrativos" e localize a EFD-Reinf. Dentro do sistema, crie um novo evento do tipo R-2099 (evento de fechamento). Nele, você vai informar o período de apuração e marcar a opção "sem movimento". Transmita o evento normalmente.
Vale lembrar que, após o primeiro envio de R-2099 sem movimento, você não precisa repetir essa declaração nos meses seguintes enquanto a situação permanecer a mesma. O sistema entende que a ausência continua válida até que um novo evento com movimento seja transmitido.
DCTFWeb Sem Movimento
Depois de transmitida a EFD-Reinf (e também o eSocial, se for o caso), acesse novamente o e-CAC e vá até a DCTFWeb. O sistema vai gerar automaticamente a declaração com base nos eventos transmitidos. Como não houve movimento, a declaração já deve aparecer zerada.
Abra a declaração, confirme que os valores estão zerados e que a situação está correta, e depois faça a transmissão. Em alguns casos, o próprio sistema já transmite automaticamente quando identifica que não há débitos a declarar, mas é importante entrar e confirmar para garantir que não ficou pendente.
Prazo
O vencimento da DCTFWeb sem movimento segue o mesmo calendário da declaração normal, que é o 15º dia do mês seguinte ao período de apuração. Fique atento para não perder o prazo mesmo sem movimento, pois a multa por atraso é aplicada independentemente de haver ou não débito.
