Boa tarde,
O NCM 4901.99.00 (livros), que anteriormente possuía alíquota zero de PIS e Cofins com CST 06, permanece com esse tratamento tributário após a entrada em vigor da Lei Complementar nº 224/2025 em 04/2026?
Olá, boa noite!
Seria interessante uma análise mais a fundo sobre o caso.
De modo geral, é possível identificar alguns produtos que não sofrerão alteração, no artigo 4°, § 8º da referida LEI, onde discrimina que não incide a mudança sobre alguns produtos.
Espero ter ajudado.
Faça login para responder esta postagem.
EntrarGere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.
