(sem título)

    CV
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    Pessoal, alguém já passou pela situação de precisar consultar quais informações os prestadores de serviço vincularam em um CNO na EFD-Reinf?

    Estamos tentando identificar as NF/lançamentos feitos pelos prestadores em uma obra, porém a Receita informou pelo chat que o contratante não possui acesso detalhado às informações declaradas pelos terceiros por questão de sigilo fiscal.

    Existe algum caminho no e-CAC, EFD-Reinf ou DCTFWeb que permita visualizar esses dados de forma mais detalhada? Ou realmente a única alternativa é solicitar os relatórios/protocolos diretamente aos prestadores?

    Se alguém já enfrentou isso na prática e puder compartilhar como faz a conferência, ajudaria muito 🙏

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    Respostas da Comunidade (1)

    MF
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    Olá Crislaine


    Pela experiência prática e pelas orientações da Receita Federal, o contratante não tem acesso ao detalhamento das informações que os prestadores declaram na própria EFD-Reinf, mesmo quando os lançamentos estão vinculados ao mesmo CNO da obra. O e-CAC, a EFD-Reinf e a DCTFWeb permitem consultar apenas as informações da própria empresa declarante, não sendo possível visualizar as notas fiscais ou eventos transmitidos por terceiros devido ao sigilo fiscal. Assim, até o momento, não existe um relatório ou consulta que permita ao responsável pela obra enxergar todas as NF e lançamentos informados pelos prestadores diretamente nos sistemas da Receita.

    Na prática, a forma mais utilizada para conferência é solicitar aos prestadores os relatórios da EFD-Reinf, recibos de entrega, memórias de cálculo e relações de notas vinculadas ao CNO, realizando posteriormente a conciliação com os contratos, medições, notas fiscais recebidas e retenções previdenciárias. Portanto, se o objetivo é identificar exatamente o que cada prestador declarou para a obra, a alternativa mais viável continua sendo obter essas informações diretamente dos próprios prestadores e confrontá-las com os controles internos da empresa.

    Espero ter ajudado.

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    Gere um resumo inteligente desta discussão com sugestão de curso.