Assunto: Dúvida sobre RPA, eSocial, INSS e ISS na prestação de serviços como PF
Prezados professores,
Espero que estejam bem.Gostaria de pedir uma orientação sobre um caso prático envolvendo a prestação de serviços contábeis como pessoa física, com pagamento por RPA, e a respectiva apuração/recolhimento dos encargos.
No meu caso, os honorários serão de baixo valor e eu já possuo recolhimento de INSS no teto em outra atividade, na qual sou CLT. Além disso, a empresa contratante está situada em outro município.Minha dúvida é a seguinte:
•sendo eu o prestador dos serviços e também o responsável contábil, como deve ser tratado o RPA nesse caso;
•considerando que já atinjo o teto do INSS pela CLT, como fica o recolhimento previdenciário sobre esse pagamento;
•e, principalmente, como fica o ISS, visto que não possuo CMC/inscrição municipal no município onde os serviços serão prestados e também não recolho ISS fixo.
Poderiam, por gentileza, orientar qual seria a forma correta de proceder dentro da legalidade nessa situação?
Agradeço desde já pela atenção e pelos esclarecimentos.
